Fim do Ministério do Trabalho piora a fiscalização das condições de trabalho e aumento o risco à saúde e à vida dos trabalhadores
28 de abril é uma data para combater o lado do trabalho que fere, lesiona e mata! É uma data internacional em que se lembram dos mortos em local de trabalho e as vítimas em decorrência de acidentes ou doenças do trabalho. Apesar dos esforços dos trabalhadores, dos sindicatos, dos organismos de defesa e fiscalização para se combater os riscos aos trabalhadores, o aumento da exploração capitalista sobre o trabalhador só tem piorado as condições de trabalho e os efeitos sobre a saúde.
As Secretarias Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) estão sendo sucateadas e enfraquecidas há muito anos. Agora o governo Bolsonaro quer jogar a última pá de cal neste instrumento de defesa dos trabalhadores com o fim do ministério do Trabalho. A pasta virou um puxadinho sem importância e sem verba dentro do ministério da economia.
Essa mudança não foi à toa. Faz parte do projeto dos empresários que mandam no governo para enfraquecer a fiscalização das condições de trabalho e as NRs (normas regulamentadoras). As Secretarias Regionais estão sem fiscais do trabalho suficientes, sem verba, sabotadas.
Esse é o resultado da visão do presidente Bolsonaro, que votou a favor da terceirização irrestrita, da reforma trabalhista, de que “é muito difícil ser patrão no Brasil” e quer o mercado de trabalho cada vez mais próximo da informalidade. Isso num país com 13,1 milhões de desempregados e outras dezenas de milhões já no mercado informal.
Nós temos que lembrar os mortos para lutar pela vida denunciando as políticas do governo que arrebentam a saúde e as condições de trabalho de todos nós! Temos que exigir treinamentos específicos e contínuos para todo o quadro operário de qualquer empresa, condenar empregadoras que relegam a segurança e integridade do trabalhador, exigir o cumprimento padrão de todas as normas de segurança, combater os riscos operacionais.
Nós vendemos nossa força de trabalho, não nossa saúde ou nossas vidas.