O Programa Nacional de Desestatização (PND) criado no começo dos anos 90 completa 20 anos. Posto em prática pelo governo Collor, foi seguido à risca por Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula e, agora, Dilma. Hoje, é impossível saber ao certo o tamanho do prejuízo imposto por esses governos ao povo brasileiro. As privatizações representam a maior transferência do patrimônio nacional para os patrões na história deste país.
Primeiro: as privatizações foram todas fraudadas. Todas as empresas nacionais foram vendidas com capital podre. O governo e os economistas fraudavam os balancetes das estatais para parecer que as empresas davam prejuízo. O maior exemplo disso foi a privatização da siderúrgica Vale do Rio doce a preço de banana. E mesmo a venda a preços ridículos ainda era financiada pelo BNDES. Ou seja, é como se você mesmo financiasse a venda do seu patrimônio!
Segundo, a desculpa para as privatizações era a de que o governo loteava as estatais com parasitas indicados pela base aliada de cada um destes governos. Isso é verdade, mas a culpa não é das estatais, é dos governos safados e corruptos. O fato é que até hoje o governo negocia cargos para os seus chupins em todas as ex-estatais em troca de favores do governo. As máquinas destas empresas continuam com parasitas indicados pelo governo em troco de facilidades junto ao poder público para estas empresas – agora - privadas aumentarem os seus lucros.
Terceiro: a mentalidade imposta pela exploração capitalista impôs alto custo de eletricidade, telefonia e outros serviços para a população em troca de serviços razoáveis ou, em muitas regiões do país, precários.
Quarto: a privatização dos bancos estatais é a maior fraude financeira do sistema capitalista, já que os bancos ditos particulares vivem metendo a mão em dinheiro público do BNDES para se financiar. Ou seja, pegam o que é nosso para financiar os lucros deles!
Quinto: a privatização do petróleo fez com que a gasolinas e os derivados desde produto nacional fossem voltados para os lucros dos acionistas milionários. O povo brasileiro tem hoje uma das gasolinas mais caras do mundo, já que o nosso petróleo não é do povo, é dos capitalistas. Agora quem continua financiando a empresa é o dinheiro público: BNDES!
A questão da Petrobras merece um capítulo a parte nesta história de entrega do patrimônio nacional.
O petróleo brasileiro não é mais nosso. É de acionistas da Bolsa de Valores de Nova York que estão espalhados pelo mundo só recebendo os dividendos de uma riqueza que pertence ao povo brasileiro. A Petrobras fora criada nos anos de 1950 para impedir que o petróleo nacional caísse nas mãos de empresas estrangeiras. Infelizmente, a própria Petrobras acabou se tornando propriedade do mercado, e, hoje, inclusive, cede espaço para as petroleiras mafiosas do setor na exploração do pré-sal.
O governo Dilma manteve a política pelega e entreguista de seus antecessores de leiloar todo e qualquer novo poço de petróleo que possa aparecer. E o saque não para por aí. Já foi assim com o pré-sal e pode ser assim com o petróleo há pouco tempo encontrado na costa de Alagoas.
O governo detém cerca de 30% das ações da Petrobras praticamente só para garantir toda a sua corja de sanguessugas na direção da empresa. Isso porque dividendo nenhum é repassado ao povo brasileiro. Pelo contrário, as atividades da Petrobras são financiadas com dinheiro público do BNDES. É a alegria capitalista: nós financiamos a produção deles e ainda entregamos os lucros!
A corja pelega no comando da empresa só faz administrar os lucros para os acionistas e desviar recursos para ONG´s fajutas ligadas aos partidos do governo para financiar campanhas ou enriquecer corruptos.
O fim do monopólio no setor, em 1997, por FHC arrebentou com “o orgulho da soberania nacional”. FHC realizou cinco licitações de áreas de petróleo e gás. O governo do Macunaíma Lula que veio em seguida fez outros cinco. Agora o PT pode se tornar ainda mais entreguista do que o governo tucano, já que Dilma pretende realizar a 11º rodada de leiloes de áreas de petróleo e gás.
A luta pela defesa do patrimônio nacional tem que alcançar todos os setores da classe trabalhadora em prol de uma Petrobras 100% estatal e a preservação de todas as riquezas nacionais encontradas no solo, em água doce ou no mar. Sob o controle dos trabalhadores e voltada para o povo, a Petrobras poderia acabar com o cartel internacional nos preços dos petróleos e derivados e suprir o mercado nacional com gasolina e gás muito mais em conta.
Assim, nós voltaríamos para o bem-estar do povo brasileiro os dividendos das riquezas naturais exploradas no nosso país!
Curtas do petróleo:
· A privatizada Petrobras tem hoje 70 mil trabalhadores diretos contra 295 mil terceirizados. A terceirização reina absoluta, impondo perdas salariais, de direitos e riscos à segurança;
· O número de terceiros pode chegar a um milhão com o pré-sal; mão de obra mais do que explorada;
· O Regime de Partilha inventado pelo governo nada mais é do que dividir o petróleo entre a União e as multinacionais, só que a Petrobras assume o risco de executar a extração, o que é a parte mais cara e difícil do processo;
· Na prática, a Petrobras se tornou uma prestadora de serviços no pré-sal, depois de ter descoberto a área;
· As estrangeiras raposas do setor Shell, Chevron, Exxon Móbil e a Hess Corp já arremataram vários blocos do petróleo nacional, incluindo o pré-sal.