Luta por moradia no Pinheirinho ganha apoio popular e do MPF
Prefeitura é processada por omissão; desocupação pode ficar suspensa por duas semanas
Um acordo na justiça estadual, em São Paulo, quarta-feira, 18, pode suspender a liminar de desocupação do Pinheirinho por duas semanas. O acordo foi fechado entre o juiz titular da 18ª Vara Cível de São Paulo Luiz Bethoven Giffoni Ferreira, representantes dos moradores do bairro e a própria empresa falida a pedido de deputados do estado. A intenção do acordo é dar tempo a negociação entre município, estado e governo federal sobre a desapropriação da área para a regularização do bairro. O acordo precisa ser referendado pela juíza de São José que determinou a invasão policial do local. Até a manhã desta sexta-feira, 20, a juíza não havia referendado a suspensão temporária da liminar.
A postura da juíza é contrária ao apoio popular crescente ao Pinheirinho e aos esforços do governo estadual e do federal para uma solução pacífica e digna para aqueles nove mil moradores do local.
Já houve manifestações de moradores de vários bairros contra a remoção dos moradores do Pinheirinho. É crescente a opinião de que o lugar do Pinheirinho é no Pinheirinho. Até porque a prefeitura pretende removê-los do local e instalá-los exatamente em frente ao acampamento, do outro lado da avenida, em tendas improvisadas sem nenhuma infra-estrutura e suscetível até mesmo à chuva. Não existe nenhuma programa habitacional oferecido, o mesmo motivo que originou o surgimento e crescimento da ocupação.
O ataque a dignidade humana, a perseguição aos trabalhadores pobres do Pinheirinho pela prefeitura e por essa juíza de São José fez o Ministério Público Federal entrar com uma ação contra o prefeito por omissão.
O MPF quer responsabilizar o prefeito Eduardo Cury (PSDB) por não fazer nada nestes oito anos de ocupação para resolver o problema da falta de moradias populares na cidade. O MPF alega que o Pinheirinho se consolidou como uma “bairro esquecido da cidade” à medida que a prefeitura se omitiu de providenciar uma solução.
Além do direito à moradia, o MPF aponta na ação que há riscos para outros direitos: direito à assistência social, direito à educação e a proteção integral de crianças e adolescentes.
A omissão da prefeitura nestes oito anos, a falta de casas populares na cidade e local para abrigar as três mil famílias do Pinheirinho não deixam dúvida: o lugar do Pinheirinho é no Pinheirinho! O governo estadual e o federal não vêem outra solução e concordam, mas o prefeito se nega a negociar. O prefeito, a juíza e a empresa falida são os únicos interessados na invasão policial do Pinheiro, mesmo com o risco de confrontos e mortes, pois os moradores vão resistir e lutar. A única solução possível é a regularização do Pinheirinho e a construção de casas populares. Apoiamos a luta pela moradia e rechaçamos a posição da prefeitura!
