Não ao trabalho escravo
É só investigar que aparece cada vez mais trabalhadores e trabalhadoras mantidas em situação de trabalho análoga à escravidão. É assim no campo. É assim na cidade, principalmente no trabalho doméstico.
Aqui, em São José dos Campos, uma trabalhadora doméstica foi resgatada no dia 18 de junho de trabalho análogo à escravidão. O resgate ocorreu em ação conjunta do MPT (Ministério Público do Trabalho), SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) e Polícia Federal. O empregador, ou melhor seria dizer, o escravagista, foi preso em flagrante em um condomínio fechado por restringir a liberdade da vítima por mais de 20 anos. Ela não recebia salário e trabalhava de segunda a domingo.
É óbvio que o escravagista se definiria como “cidadão de bem, “conservador e defensor da moral e dos bons costumes”, pois este tipo de exploração tem um viés de classe gravíssimo. É a exploração objeta e absurda de mão de obra por uma classe que se julga superior a outra. Nada mais exemplar, neste sentido, do que explorar o trabalho doméstico, símbolo de ostentação, mesmo que para isso seja preciso abrir mão da sua humanidade e praticar crimes.
A luta de classes desumaniza. Tanto desumaniza que muitos empregadores escravagistas pegos em flagrante tentam desconfigurar o crime tipificado no Código Penal com falácias do tipo: “eu a aceitei dentro de casa; onde mais ela poderia trabalhar? ela não tem estudo; eu até deixo ela passear no shopping; ela come da minha comida” e por aí vai.
Nesta perversão de classes sociais, reside a barbárie, o caos, a escravidão doméstica. Empregadores domésticos berraram e praguejaram contra o reconhecimento do trabalho doméstico como profissão legalizada e com direitos a recolhimento de INSS, por exemplo. O principal argumento é de que assim não poderiam mais explorar suas domésticas e elas ficariam ainda pior do que estavam com demissão ou continuariam na informalidade.
O trabalho doméstico é visto como algo praticado por alguém cuja força de trabalho não tem valor a não ser o puro “privilégio” de servir ao senhorio. É a desumanização da trabalhadora doméstica.
Outros casos como este têm sido denunciados. Num ainda mais escandaloso, os empregadores escravagistas usaram o nome da trabalhadora doméstica para receber o auxílio-emergencial e a pensão da trabalhadora no lugar dela. Crime atrás de crime.
Isso torna ainda mais grave os ataques do governo Bolsonaro e do ministro da economia Paulo Guedes à formalização do mercado de trabalho. Eles querem impor a informalização irrestrita, o que aumenta a exploração e piora as condições de trabalho. Bolsonaro/Guedes destruíram o Ministério do Trabalho e o tornaram uma subpasta dentro do Ministério da Economia. Os grupos móveis do Ministério do Trabalho libertaram centenas de trabalhadores nos últimos anos de ocupações análogas ao trabalho escravo. Hoje, esses grupos, as Secretarias Regionais do Trabalho e Emprego, os auditores do ministério do Trabalho estão todos sucateados, menosprezados, minad os. É uma política de favorecimento ao trabalho escravo, à exploração abjeta do trabalhador.
O antipresidente Bolsonaro e Paulo Guedes choraram várias vezes em público as dificuldades de ser patrão neste país. Isso porque nunca experimentaram ser trabalhador, principalmente trabalhador doméstico. É um governo que sacrifica os direitos, desumaniza o trabalhador e defende a exploração.
Por isso, combater o trabalho análogo ao trabalho escravo no campo, na cidade, no trabalho doméstico passar por lutar contra a exploração capitalista e os ataques dos seus agentes, sejam os governos ou os empregadores.
Toda a nossa solidariedade de classe a esta trabalhadora resgatada em São José e a todos os outros que ainda aguardam ajuda!