O Sindicato dos Químicos iniciou o piquete de greve na Johnson, em São José dos Campos, à 1h, desta sexta-feira, 28, e às 4h, na Tarkett/Fademac e na Basf, em Jacareí. A paralisação foi aprovada em assembleias com os trabalhadores durante todo o mês de abril.
A Greve Geral é uma organização a nível nacional das centrais sindicais, movimentos populares, estudantil e recebeu o apoio do MPT (Ministério Público do Trabalho), da OAB Nacional (Ordem dos Advogados do Brasil), da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho), da CNBB (Confederação nacional dos Bispos do Brasil) e de várias outras entidades contrárias ao avanço da terceirização sobre a atividade-fim e o atropelo das leis trabalhistas mínimas da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e da restrição acentuada da aposentadoria por meio das reformas trabalhista e da Previdência.
NÃO À REDUÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS!
A reforma trabalhista pretende quebrar os princípios básicos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e legalizar a exploração da força produtiva acima das garantias mínimas trabalhistas. A medida é um retrocesso e jogaria as relações de trabalho de volta ao século XII. Vale ressaltar que tanto a terceirização quanto a reforma trabalhista têm o poder de sucatear as contratações o que, na prática, relegaria aos trabalhadores ao subemprego.
Conheça as ameaças que a proposta do governo representa para os trabalhadores:
1. Divisão das férias em até três períodos;
2. rebaixamento ou fim da PLR, pois o valor da PLR das terceirizadas, quando pago, é extremamente baixo;
3. Liberação do Banco de horas;
4. Trabalho remoto, remuneração por produtividade. Isso pode desobrigar empregadores a pagar o piso de categorias ou até mesmo o salário mínimo;
5. Jornadas de até 220 horas mensais sem critérios para diferenciar o que seria horário regular ou trabalho extraordinário;
6. Jornada de até 12 horas por dia sem garantia de pagamento de hora extra;
7. A prevalência do acordo coletivo (pressionado pelas empresas) sobre os direitos mínimos da CLT;
8. Aumento do prazo de contratação temporária de 90 para 120 dias;
9. Diminuição do horário mínimo de almoço de uma para meia hora;
10. Fim do trajeto itínere.
NÃO À TERCEIRIZAÇÃO!
A terceirização irrestrita aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo corrupto Temer (PMDB) pode devastar os direitos dos trabalhadores com salários e benefícios menores. Os trabalhadores terceirizados são oito vezes mais vítimas de acidentes de trabalho por causa da precarização do trabalho. Poucos terceiros têm que fazer o trabalho de muitos. A empresa terceirizada não aplica treinamentos adequados. Há dificuldade dos órgãos de fiscalização acompanhar a abertura e o fechamento destas empresas. Há muito calote trabalhista de terceirizadas. O tempo de carteira assinada nestas empresas, em média, é de um ano, quando a terceirizada fecha e abre com outro nome para evitar vínculos empregatícios.
A terceirização cria subempregos ao diminuir a oferta de trabalhos diretos. O DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos) comprova que os terceirizados tem jornada de trabalho, em média, 27% maior, o que diminui a oferta de empregos.
Ainda há o risco da DESTRUIÇÃO DOS PISOS SALARIAIS DAS CATEGORIAS ORGANIZADAS porque as terceirizadas pagam salários baixos para ter lucro em cima da mão de obra do trabalhador que ela “aluga”.
NÃO À DESTRUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA!
Quais são os principais ataques da reforma da Previdência?
1. Fixa em 65 anos a idade mínima para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres. Aumentar a idade mínima é um crime contra quem começa a trabalhar cedo, contra os trabalhadores braçais e contra as mulheres por causa da jornada dupla, tendo que cuidar da casa, dos filhos.
2. Aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos e exige 40 anos de contribuição para acesso à aposentadoria integral. Isso desconsidera a informalidade do mercado do trabalho e os períodos de desemprego. Sem contar que o aumento da terceirização aprovada por Temer vai prejudicar ainda mais os trabalhadores por causa do baixo tempo de carteira assinada no trabalho terceirizado.
3. Acaba com as aposentadorias especiais ao praticamente recusar a periculosidade e insalubridade para efeito de aposentadoria.
4. Cria um pedágio para homens a partir dos 55 anos e mulheres a partir dos 53 anos que terão acréscimo de 30% do tempo de contribuição que falta para a aposentadoria.
5. Reduz o valor das pensões e benefícios do INSS em até metade do que é hoje.
6. Aumenta para 70 anos o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) que é pago às pessoas idosas, com deficiência e de famílias pobres.
7. Se a reforma for aprovada, todos teremos que contribuir sem interrupções por 40 anos para podermos nos aposentar com benefício integral.
8. Aumenta o tempo de contribuição para os trabalhadores rurais que terão que recolher a contribuição individual por 25 anos (atualmente é de 15 anos) e eleva a idade para 60 anos.
9. Em um cenário de crise econômica e aumento do desemprego, mudar as regras da Previdência aumentará a crise, desestimulará a contribuição individual e afetará o caixa da Previdência, que, hoje, é superavitário.
10. Com essas mudanças, o presidente Michel Temer (PMDB) quer que o povo brasileiro trabalhe até morrer. Na maioria das cidades brasileiras, principalmente nas periferias, a expectativa de vida da população brasileira é de 58 anos.