Os trabalhadores e trabalhadoras da categoria química de São José dos Campos e região conseguiram manter com muita mobilização os direitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nesta Campanha Salarial. A data-base da categoria é 1º de novembro. A categoria tem cerca de 10 mil trabalhadores diretos distribuídos por 152 empresas na região.
A negociação com a patronal na FIESP garantiu novamente a não aplicação da reforma trabalhista na CCT da categoria. Este tem sido o ponto central das negociações salariais dos trabalhadores por conta da reforma trabalhista e da terceirização irrestrita do governo Temer (MDB), que aumentaram a informalidade, deterioraram o nível dos empregos no país e implicaram na perda do poder aquisitivo das famílias.
Para o dirigente sindical Wellington Luiz Cabral, “o quadro pode ficar ainda pior com a intenção declarada do presidente Bolsonaro de aproximar cada vez o mercado de trabalho da informalidade, jogando os trabalhadores e trabalhadoras à margem de pisos salariais dignos, pagamento de hora extra, cumprimento da jornada de trabalho, adicionais de turno etc.”
Agora com a MP 905, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer reduzir a arrecadação de FGTS de jovens trabalhadores de 8% para 2%; derrubar a multa deste Fundo de 40% para 20%; reduzir o adicional de periculosidade de 30% para 5%; liberar o trabalho aos domingos e feriados sem a compensação de hora extra, acaba até mesmo com o seguro por acidente no trajeto do trabalho, revogando 86 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É a porteira aberta para a chamada carteira de trabalho verde e amarela, o fim do trabalho digno e a era do trabalho escravo moderno.
“Por isso, a renovação dos direitos da Convenção Coletiva passa a ser ainda mais importante para o trabalhador, que depende do seu trabalho para o sustento dos filhos”, complementa o dirigente Luiz Eduardo Sanches.
A negociação com a FIESP garante na CCT dos Químicos 2019/2020:
Reajuste
• 2,55% (100% do INPC de 1/11/2018 a 31/10/2019)
Acréscimo fixo de R$ 223,01 acima do teto de R$ 8.745,46;
Salário Normativo
• Para empresas com até 49 trabalhadores: R$ 1.595,97 (2,55% de reajuste)
• Para empresas com 50 ou mais trabalhadores: R$ 1.637,11 (2,55% de reajuste)
PLR
• Para empresas com até 49 trabalhadores: R$ 1.035,00 - reajuste de 3,5% (aumento real de 0,93%)
• Para empresas com 50 ou mais trabalhadores: R$ 1.150,00 - reajuste de 3,6% (aumento real de 1,02%)
Cláusulas não econômicas
• Renovação da Convenção Coletiva, cláusulas sociais, até 31/10/2021.
A destruição do mundo do trabalho formal posto em prática pelo governo Bolsonaro, com a revogação das NRs (Normas Regulamentadoras), o esvaziamento dos órgãos de fiscalização do trabalho, como: o Ministério do Trabalho, que virou uma subpasta do Ministério da Economia, e o sucateamento das Secretarias Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), e até a redefinição do conceito de trabalho escravo tornam as negociações específicas por fábrica durante a Campanha Salarial ainda mais importante para garantir condições mínimas de segurança e trabalho no chão de fábrica.
As mobilizações e negociações por fábrica garantiram avanços específicos em várias empresas.
FLC
• Aumento de 2,67%
• Ticket de R$ 360,00 para R$ 380,00 (5,9% de aumento)
• Abono de R$ 360,00 para R$ 380,00 (reajuste de 5,9%)
• PLR de R$ 4.100,00 para R$ 4.350,00 (reajuste de 6%)
• 60 dias de estabilidade
• Cesta de natal para todos os funcionários
Plastic Omnium
• Aumento da Convenção/INPC
• Ticket de R$ 400,00 para R$ 450,00 (reajuste de 11%)
• PLR de R$ 5.500,00 para R$ 6.000,00 (sem metas)
• Cesta de natal para todos os funcionários
Pelzer
• Aumento de 2,67%
• Ticket de R$ 220,00 para R$ 280,00 (reajuste de 12%)
• PLR de R$ 2.500,00 para R$ 3.120,00
• Estabilidade de 120 dias
Tecplas
• 4% aumento
• 8% de aumento sobre a PLR
• R$ 400,00 de abono
Alltec
• Aumento da Convenção (2,55%)
• Abono de R$ 200,00
IFF
• Ticket de R$ 300,00
• Horas extras a 85% e 125%
TI Brasil
• Aumento da convenção
• Nenhuma retirada de direito
• Não aplicação da reforma trabalhista
Amaplastic
• 3% de aumento e demais direitos da Convenção
Betunel
• 5% de aumento e demais direitos da Convenção
IPA
• Aumento de 4 %
• Ticket de 285,00
• 16 meses de instabilidade para a produção logística e almoxarife mão de obra direta
• PLR de R$ 3.300,00
Johnson
• Manutenção das horas extras de 85% e 130%
• Redução de 10% do transporte
• Manutenção do valor de desconto do vale refeição
• Manutenção do adicional de 30% da 4ª turma (6x2)
• Acordo para troca de turno de operacional para administrativo (hora extra)
• Adiantamento de salário para empregados afastado no trâmite para o INSS
Compass
• Abono de R$ 1.260,00 (aumento de 4%)
• Ticket alimentação de R$ 170,00 (aumento de 14%)
• Quatro meses de salário para o trabalhador que sair do 3º turno e for para 1º ou 2º, como se estivesse trabalhando de noite
• Quatro meses de convênio médico para todos os demitidos e familiares
Vet&Cia
• Avanço na PLR de 11, 76%
• Quatro meses de estabilidade
• Plano de cargos e salários
• Aumento do adicional da brigada de R$ 100,00 para R$ 200,00 (100% de aumento)
As mobilizações e negociações continuam e vão adentrar janeiro na Basf, Tarket, Dow Agrosciences, Bayer (antiga Monsanto), Teknia, Hokkaido, Dow, Corteva, Solutec, CBE, ICL, Wana Química, Pulcra.