Marcha Nacional reúne 20 mil trabalhadores em Brasília
CLT completa 70 anos sob ataque do governo e dos patrões

Trabalhadores, trabalhadoras, estudantes, sem-teto, sem-terra, aposentados, aposentadas e militantes de várias organizações políticas de todo o país se reuniram ontem, 24, em Brasília para marchar pela Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes e realizar um grande ato em frente ao Congresso Nacional. Juntos, eles foram à luta contra o ACE (Acordo Coletivo Especial), a anulação da reforma da Previdência de 2003 (aprovada com a compra de votos do conhecido escândalo dos mensaleiros) e pontos específicos das inúmeras categorias profissionais presentes. O Sindicato dos Químicos participou da Marcha com uma delegação aqui da região.

Durante todos os cerca de seis quilômetros de passeata do estádio Mané Garrincha até o Congresso Nacional, os trabalhadores denunciaram: “Ô, Ô, Ô, Dilma! Que papelão! O seu governo só tem corrupção!” E convocaram toda a população que acenava e buzinava em apoio à marcha: “Vem, vem pra luta você também!”

Afinal, como denunciava outro coro dos manifestantes: “hei, você aí parado... também é roubado”!

Bandeiras de luta

A razão principal da marcha foi mostrar para o governo que os trabalhadores estão organizados contra a retirada de direitos trabalhistas. Seja lá qual for o nome da medida que retira direitos (reforma trabalhista e sindical, Emenda 3 ou ACE), nós defendemos a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que é um conjunto de direitos garantidos com muita luta pela classe trabalhadora ao longo da história.

O Congresso está tramitando agora o ACE, que foi apresentado em parceria do Sindicato pelego dos Metalúrgicos do ABC e a FIESP. Ou seja, é uma parceria inédita, descarada e entreguista entre um sindicato pelego e os patrões. Esse projeto diminui o poder da CLT e da organização sindical ao permitir que o negociado prevaleça sobre o legislado.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 70 anos como a principal legislação brasileira referente ao Direito do trabalho, que garante direitos básicos para todo trabalhador. A CLT foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, durante o período do Estado Novo, no primeiro governo de Getúlio Vargas. A Consolidação unificou as leis trabalhistas no Brasil e regulamentou as relações individuais e coletivas do trabalho.

Assim, mensagem da marcha ao governo foi claro: “tirem as mãos dos nossos direitos!”

A marcha também denunciou a nova rodada de leilão do petróleo do pré-sal e cobrou mais investimentos em saúde e educação. A proposta de luta do movimento é por uma Petrobras estatal e recursos do pré-sal para os serviços públicos mais necessários pela população.

Outro ponto reivindicado é a anulação da reforma da Previdência de 2003, que foi aprovada com a compra de votos dos congressistas no escândalo do mensalão. Neste ponto, aliás, não é preciso apenas a prisão dos condenados pelo STF, mas também a indiciação de todos os congressistas que venderam o voto para o governo aprovar a retirada de direitos previdenciários do povo brasileiro. Cadeia tanto para quem comprou quanto para quem vendeu. Cadeia para corruptos e corruptores!

O fato é que este Congresso Nacional pelego, em que as forças reacionárias cresceram nas últimas eleições, os direitos dos trabalhadores estão constantemente sob ataque. Por isso, a marcha foi vitoriosa ao mostrar a união da classe trabalhadora aos projetos neoliberais. E a luta continua! Seja em manifestações públicas ou na luta direta contra os patrões, seguimos firmes na luta!

Campanha de PPR/PLR

As campanhas de PLR fábrica a fábrica estão a todo o vapor. Já houve assembleias em várias fábricas e reunião com a patronal na Johnson, Basf e outras.

Este ano, nós enfrentamos o discurso combinado dos patrões de que o lucro de 2012 não foi lá essas coisas, a crise mundial isso, o baixo crescimento da economia nacional aquilo e por aí vai. Contudo, nada disso pode barrar a nossa luta por valores que realmente representem a importância do trabalhador neste processo de lucro da empresa.

Fácil não está para o trabalhador, que paga altos impostos que depois vão ser revertidos para empréstimos ou isenção tributária dos patrões. E foi só o governo Dilma fazer demagogia tentando enganar os trabalhadores com a isenção de impostos da cesta básica que os preços no supermercado explodiram. Não é moleza, não!

O caixa dos bancos públicos e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) nunca estiveram tão à disposição dos patrões quanto hoje. Fora as isenções fiscais que o governo Dilma tem distribuído a rodo.

Por isso, nós queremos o que nos cabe nos lucros. Vamos ampliar as mobilizações nas fábricas em que já estamos negociando, vamos unir os companheiros nas empresas em que vamos começar a luta para sairmos com uma vitória desta Campanha de PLR.

Vamos à luta, companheiros!

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O governo Dilma segue entregando o patrimônio nacional

Nós acreditávamos que nenhum governo poderia entregar mais patrimônios nacionais do que Fernando Henrique Cardoso, que privatizou tudo o que conseguiu. Contudo, o partido que marcou história na defesa dos trabalhadores adotou a política neoliberal de FHC e, hoje, faz papel de pelego entregando o petróleo brasileiro para as companhias americanas e européias.

É isso o que o governo Dilma vai fazer com a 11ª rodada de leilões para a exploração de petróleo, que inclui o nosso pré-sal. Com isso, o Brasil vai perder o equivalente a mais de duas vezes as reservas de petróleo descobertas pela Petrobrás durante todos os seus 59 anos de existência, que é 14 de bi de barris.

O leilão está marcado para os dias 14 e 15 de maio, no Rio de Janeiro. Serão entregues 289 blocos (166 no mar e 123 em terra). Ao todo, serão ofertados 289 blocos em 23 setores de 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano. A oferta cobre uma área de 155.800 quilômetros quadrados. Dos 289 blocos, 166 estão localizados no mar – 81 em águas profundas, 85 em águas rasas – e 123 em terra. São 117 blocos, além dos 172 inicialmente ofertados na 11ª rodada: 65 na Bacia Foz do Amazonas, 36 na Bacia de Tucano, 10 na Bacia de Pernambuco-Paraíba e 6 na parte marítima da Bacia do Espírito Santo.

A rodada inclui áreas em terra e ao largo da costa nordeste, onde a geologia é semelhante às descobertas recentes no Suriname, Guiana Francesa e da costa oeste da África. Haverá blocos em águas profundas do pós-sal nas bacias do Espírito Santo e Pernambuco-Paraíba, mas também 65 blocos em águas rasas e profundas na foz do rio Amazonas. Enfim uma entrega da riqueza nacional “ampla, geral e irrestrita”.

As multinacionais petroleiras esperam por este leilão já há algum tempo para poderem abocanhar as riquezas petrolíferas descobertas na costa brasileira, afinal o ultimo leilão foi em 2008. É a oportunidade para empresas como a Exxon Mobil Corp, Total AS, Royal Dutch Shell, British Petroleum e Devon, que pretendem avançar sobre as áreas do pré-sal que podem conter pelo menos 5 trilhões de dólares em petróleo.
O governo espera arrecadar apenas R$ 10 bi com o leilão de blocos de petróleo. E prepara novas entregas para 28 e 29 de novembro de 2013, além de um leilão para exploração de gás e óleo não convencional, incluindo aquele conhecido como gás de xisto, para 11 e 12 de dezembro. O governo necessita deste dinheiro para cobrir os rombos nas finanças do Estado causado pelos constantes subsídios que continua dando às multinacionais de outros setores da economia.

Com isso, as “Big Oil Companies” tomam nossas riquezas e o patrimônio nacional. A Shell já tem 14 concessões no Brasil, 9 off-shore no Espírito Santo, Campos e Santos e 5 on-shore na bacia do São Francisco. Além da Shell, estão tomando nossas riquezas o BG Group, a Repsol e a Sinopec. Sem falar na Exxon Mobil Corp, que cresceu 18% e a PetroChina Co, que avançou 6%.