O movimento sindical de luta da região irá realizar no Sindicato dos Químicos a 2ª Jornada Jurídica da classe trabalhadora do Vale do Paraíba. A participação de importantes nomes do direito trabalhista do país, como o desembargador Jorge Souto Maior e o advogado e ex-presidente da OAB Cézar Britto, já estão confirmadas. O evento vai tratar das estratégias para defender os direitos dos trabalhadores e garantir uma unidade entre as organizações de luta.
A inscrição para o evento pode ser feita no site www.2jjuridicadostrabs.wixsite.com/sjuridica. O salão de eventos do Sindicato dos Químicos fica à Praça Maldonado Campoy, 21, no centro, em São José dos Campos/SP.
PROGRAMAÇÃO:
17 de maio de 2019 - 19h - Abertura
Mesa: Desafios do Direitos do Trabalho Pós Reforma Trabalhista
Adriane Reis de Araújo – Procuradora Regional do Trabalho em São Paulo - Mestre pela PUC- SP, doutora pela Universidade Complutense de Madri - Vice presidente do Instituto de pesquisas e estudos avançados da Magistratura e do Ministério público do trabalho - IPEATRA
Jorge Luiz Souto Maior - Desembargador
Cezar Britto – Advogado e ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
18 de maio de 2019 – 9h
Mesa: Criminalização dos Movimentos Sociais e Estado Democrático de Direito
Érica Meirelles - Servidora da Defensoria Pública do estado de São Paulo - Graduanda em Direito pela USP - Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Presidenta da Associação Nacional de Servidoras e Servidores das Defensorias Públicas - ANSDEP Militante na defesa de direitos humanos Feminista - Setorial Jurídico do PSOL SP - Rede Feminista de Juristas - DeFEMde - Integrante do Colégio de Entidades do CONDEPE (Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana)
Aderson Bussinger - Advogado sindical, conselheiro da OAB-RJ , diretor do centro de pesquisa e documentação da OAB-RJ, Mestre em ciências jurídicas e sociais pela UFF
14h
Mesa: Reforma da Previdência
Thais Riedel - Advogada. Professora de Direito do Trabalho e Previdenciário na Graduação do curso de Direito do Centro Universitário de Brasília. Foi Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF (2013-2018) e Vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal (2016-2018). É presidente do IBDPREV - Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário. Autora do livro "O Direito Previdenciário e o Princípio da Vedação do Retrocesso" (LTR, 2013).
Ivan Valente - Deputado Federal pelo PSOL/SP e Líder da Bancada. Integra a Comissão Especial que analisa a PEC 06/19 (Reforma da Previdência). É engenheiro e professor.
Alencar Santana - Deputado Federal (PT/SP)